Termos de Uso

Aceitação dos Termos

Ao acessar e navegar no site da Caixa Escolar da Escola Estadual de Ensino Fundamental Josefina Jacques Noronha, localizado no domínio rushbeat.online, você concorda em cumprir e ficar vinculado aos termos e condições de uso aqui estabelecidos.

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Estes termos se aplicam a todos os visitantes, usuários e pessoas que acessam ou utilizam este site, seja para consulta de informações, envio de mensagens ou qualquer outra finalidade.

Finalidade do Site

Este site tem caráter informativo e institucional. Seu objetivo é apresentar a missão, os serviços, as formas de contato e a estrutura da Caixa Escolar da Escola Estadual de Ensino Fundamental Josefina Jacques Noronha, localizada em São Sebastião do Caí, Rio Grande do Sul.

O site não oferece serviços de comércio eletrônico, transações financeiras diretas ou serviços online que requeiram pagamento imediato. Qualquer contato para doação, prestação de contas ou dúvidas administrativas deve ser feito por meio dos canais oficiais informados no site.

A navegação neste site é gratuita e não exige cadastro obrigatório. Formulários de contato são opcionais e existem apenas para facilitar a comunicação com a instituição.

Uso Permitido

Você pode navegar pelo site, ler as informações disponibilizadas, utilizar os formulários de contato e compartilhar links das páginas em redes sociais ou outras plataformas digitais, desde que a origem da informação seja devidamente creditada.

Este site foi desenvolvido para acesso através de navegadores web convencionais em computadores, tablets e dispositivos móveis. O uso de qualquer tecnologia ou ferramenta que interfira no funcionamento normal do site não é permitido.

É permitido salvar páginas para consulta offline pessoal, desde que sem fins comerciais e sem remoção das marcas, créditos ou avisos de direitos autorais que constem no rodapé ou cabeçalho do site.

Condutas Proibidas

É estritamente proibido:

• Utilizar scripts automatizados (bots, spiders, crawlers) para extração massiva de dados ou sobrecarga do servidor sem autorização prévia por escrito.
• Tentar obter acesso não autorizado a áreas administrativas, bancos de dados, sistemas de e-mail ou qualquer recurso protegido do site.
• Enviar mensagens ofensivas, ilegais, difamatórias, discriminatórias ou que contenham vírus, malware ou qualquer conteúdo prejudicial através dos formulários de contato.
• Fazer-se passar pela instituição, seus representantes, funcionários ou membros do conselho da Caixa Escolar em qualquer meio digital.
• Republicar, modificar ou redistribuir o conteúdo do site para fins comerciais sem autorização expressa da Caixa Escolar.
• Utilizar técnicas de engenharia reversa no código do site ou nos recursos interativos disponibilizados.

A violação de qualquer uma dessas regras pode resultar no bloqueio do acesso, notificação às autoridades competentes e responsabilização civil ou criminal conforme a legislação brasileira.

Informações Enviadas pelo Visitante

Ao preencher e enviar o formulário de contato ou qualquer outra comunicação direta via e-mail, você declara que as informações fornecidas são verdadeiras, completas e de sua responsabilidade.

A Caixa Escolar não se responsabiliza por informações incorretas, incompletas ou falsas enviadas por terceiros. O uso de identidade falsa ou fornecimento de dados fraudulentos é considerado infração e pode ser encaminhado às autoridades.

Os dados enviados serão tratados conforme descrito na Política de Privacidade, e nunca serão vendidos, alugados ou compartilhados com terceiros para fins comerciais sem o seu consentimento.

Orçamentos, Prazos e Atendimento

O envio de uma mensagem ou solicitação de informações não gera automaticamente um compromisso, proposta ou contrato entre você e a Caixa Escolar. Todas as comunicações recebidas serão avaliadas e respondidas conforme a disponibilidade e a natureza do pedido.

Solicitações de doação, informações sobre prestação de contas, participação em reuniões do conselho ou apoio a projetos pedagógicos seguem procedimentos internos específicos e devem ser encaminhadas através dos canais oficiais.

Prazos de resposta variam de acordo com a complexidade da solicitação, mas a instituição se compromete a oferecer retorno em tempo razoável, geralmente dentro do horário de funcionamento escolar.

Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente neste site — incluindo, mas não se limitando a, textos, imagens, layouts, ilustrações vetoriais SVG, elementos gráficos, combinações de cores, códigos-fonte, scripts e marcas — é de propriedade exclusiva da Caixa Escolar da Escola Estadual de Ensino Fundamental Josefina Jacques Noronha ou está licenciado para uso pela instituição.

A reprodução total ou parcial do conteúdo do site para fins comerciais é proibida sem autorização prévia por escrito. Citações breves são permitidas para fins educacionais, jornalísticos ou acadêmicos, desde que acompanhadas de crédito à fonte e link para a página original.

As fontes tipográficas utilizadas neste site (Fraunces e Spectral) são oferecidas sob licenças de código aberto (Google Fonts) e seu uso respeita as condições de suas respectivas licenças SIL Open Font License.

Marcas de terceiros mencionadas ou exibidas neste site são de propriedade de seus respectivos titulares e são utilizadas apenas para fins de identificação ou descrição de serviços e parcerias.

Links, Serviços Externos e Disponibilidade

Este site pode conter links para sites externos, páginas institucionais do governo ou recursos educacionais. A Caixa Escolar não controla, não endossa e não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de sites de terceiros.

Ao clicar em um link externo, você sai do domínio rushbeat.online e passa a estar sujeito aos termos e condições do site de destino. Recomendamos que você leia os termos de uso e a política de privacidade de qualquer site que visitar.

A Caixa Escolar se reserva o direito de adicionar, remover ou modificar links externos a qualquer momento, sem aviso prévio.

Este site é mantido em servidor de hospedagem compartilhada e pode passar por períodos de manutenção programada ou eventuais interrupções temporárias. Não garantimos disponibilidade ininterrupta, mas nos comprometemos a restaurar o acesso no menor tempo possível em caso de instabilidade técnica.

Limitação de Responsabilidade

A Caixa Escolar se esforça para manter as informações deste site atualizadas, precisas e completas. No entanto, não oferecemos garantias expressas ou implícitas quanto à exatidão, completude, confiabilidade ou adequação das informações publicadas para qualquer finalidade específica.

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Caso você identifique informações desatualizadas, imprecisas ou links quebrados, solicitamos que nos informe através dos canais de contato para que possamos corrigir o mais rápido possível.

A Caixa Escolar não coleta dados financeiros através do site e não oferece serviços de pagamento online. Qualquer transação financeira relacionada a doações ou contribuições deve ser feita presencialmente ou através de canais bancários oficiais previamente acordados.

Privacidade e Proteção de Dados

A coleta, o uso, o armazenamento e o compartilhamento de dados pessoais fornecidos através deste site são regidos pela nossa Política de Privacidade, que está em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD — Lei nº 13.709/2018).

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A Caixa Escolar não vende, aluga ou compartilha dados pessoais com terceiros para fins de marketing ou publicidade. Os dados coletados são utilizados exclusivamente para fins administrativos internos e comunicação institucional.

Alterações destes Termos

A Caixa Escolar se reserva o direito de modificar, adicionar ou remover cláusulas destes Termos de Uso a qualquer momento, sem aviso prévio. Alterações entram em vigor no momento de sua publicação nesta página.

A data de última atualização dos Termos de Uso está claramente indicada no topo desta página. Recomendamos que você revise esta página periodicamente para se manter informado sobre eventuais mudanças.

O uso contínuo do site após a publicação de modificações nestes Termos de Uso constitui aceitação tácita das alterações realizadas.

Rescisão e Suspensão de Acesso

A Caixa Escolar se reserva o direito de suspender ou bloquear o acesso de qualquer usuário que violar estes Termos de Uso, sem necessidade de aviso prévio ou justificativa detalhada.

Em caso de conduta abusiva, tentativa de ataque cibernético, envio de spam ou qualquer atividade que comprometa a segurança ou o funcionamento do site, o endereço IP do infrator poderá ser bloqueado permanentemente e o incidente poderá ser reportado às autoridades competentes.

Mesmo após a suspensão ou bloqueio, as cláusulas destes Termos de Uso que, por sua natureza, devem permanecer em vigor (como as disposições sobre propriedade intelectual, limitação de responsabilidade e legislação aplicável) continuarão válidas.

Legislação Aplicável e Foro

Estes Termos de Uso são regidos, interpretados e executados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, sem consideração a conflitos de disposições legais de outras jurisdições.

Fica eleito o foro da comarca de São Sebastião do Caí, Estado do Rio Grande do Sul, para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos de Uso ou do uso deste site, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Caso qualquer cláusula ou disposição destes Termos de Uso seja considerada inválida, ilegal ou inexequível por um tribunal competente, as demais disposições continuarão em pleno vigor e efeito.

Contato e Dúvidas sobre os Termos

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